Bem-vindo ao site da Garcia Joias Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 46.878.691/0001-21, com sede na Rua Curitiba, nº 715, Loja 26, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-124.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas pela Garcia Joias.

1. Sobre a Garcia Joias

A Garcia Joias atua no comércio de joias, relógios, semijoias e acessórios, oferecendo produtos selecionados com foco em qualidade, procedência e atendimento personalizado.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e confiável.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site, realizar cadastros, solicitar informações ou efetuar compras, o usuário concorda com as condições estabelecidas neste documento.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e Informações do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante qualquer processo de cadastro ou compra.

A Garcia Joias não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, incluindo erros de entrega, comunicação ou faturamento.

4. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Embora a Garcia Joias mantenha rigorosos controles de atualização, podem ocorrer situações excepcionais em que determinado produto não esteja disponível no momento da confirmação da compra.

Nesses casos, o cliente será comunicado e poderá optar pelo reembolso integral do valor pago ou por outra solução acordada entre as partes.

5. Produtos em Ouro 18k

Algumas joias em Ouro 18k disponibilizadas em nossos canais digitais possuem caráter de catálogo e podem depender de confirmação de disponibilidade, características específicas da peça e atendimento personalizado.

A exibição do produto no site não constitui garantia imediata de disponibilidade para venda.

6. Imagens e Informações dos Produtos

A Garcia Joias busca apresentar informações, fotografias e descrições com o máximo de precisão possível.

Entretanto, pequenas variações de tonalidade, brilho, acabamento, peso ou dimensões podem ocorrer em razão de fatores como iluminação fotográfica, configurações de tela, processos produtivos e características naturais dos materiais utilizados.

7. Preços e Condições Comerciais

Os preços anunciados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

Os valores válidos serão aqueles apresentados no momento da finalização do pedido.

Em caso de erro evidente de digitação, falha sistêmica ou equívoco operacional que resulte em preço manifestamente incorreto, a Garcia Joias poderá cancelar a operação, realizando a comunicação imediata ao cliente e o reembolso integral de eventual valor pago.

8. Garantias, Trocas e Devoluções

As condições referentes a trocas, devoluções, garantias e direito de arrependimento encontram-se detalhadas em nossa página de Política de Trocas, Devoluções e Garantias.

9. Produtos Personalizados

Produtos personalizados, gravados, ajustados sob medida ou confeccionados sob encomenda poderão possuir condições específicas de cancelamento, troca ou devolução, observadas as disposições legais aplicáveis.

Antes da execução de qualquer personalização, a Garcia Joias poderá solicitar a confirmação expressa do cliente.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layouts, descrições de produtos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Garcia Joias.

11. Limitação de Responsabilidade

A Garcia Joias não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção ou fatores técnicos;
  • Problemas causados por falhas de conexão do usuário;
  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário durante o processo de compra.

12. Alterações dos Termos

A Garcia Joias poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

GARCIA JOIAS LTDA
CNPJ: 46.878.691/0001-21
NIRE: 31826718511

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